Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é realizado porApolonio Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 66.298.284/0001-52, sob responsabilidade da advogada Aparecida da Conceição Apolonio (OAB/SP 86.021), com endereço em Largo do Paissandu, 72 — sala 1611 — Centro — São Paulo/SP — CEP 01034-901.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente ao utilizar o formulário de contato:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone (opcional);
• assunto e conteúdo da mensagem.

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade, nem ferramentas de análise de terceiros. As fontes e demais recursos são servidos a partir do próprio site, sem requisições a serviços externos de rastreamento.

3. Finalidade do tratamento

Os dados informados são utilizados exclusivamente para receber e responder à sua mensagem e para eventual contato decorrente dela. Não os utilizamos para envio de comunicações de marketing.

4. Base legal

O tratamento se fundamenta no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no envio do formulário, e, quando aplicável, no atendimento a solicitação do próprio titular em procedimentos preliminares a um eventual contrato (art. 7º, V).

5. Compartilhamento e transferência internacional

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O encaminhamento das mensagens pode envolver provedor de serviço de e-mail, que atua como operador, restrito à finalidade aqui descrita.

Caso o provedor de e-mail utilizado opere servidores fora do Brasil, poderá ocorrer transferência internacional dos dados informados no formulário. Nessa hipótese, a transferência observa as salvaguardas exigidas pela LGPD (Capítulo V).

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à advocacia, após o que são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer tempo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, observados os limites legais;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas.

9. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mailcontato@apolonioadvogados.adv.br.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é indicada no início desta página.